Processo 9834/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/01/2007 16:52
Autuado em 18/01/2007 16:52
Apensado ao Processo 252513/09 em 08/07/2009 15:40
Oficio de encaminhamento 883/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 108/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2009 Acórdão   108/ 2009 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
04/02/2009 Acórdão   108/ 2009 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2009 08:39 do aviso de recebimento do ofício nº 355/2009 OPD/DEX por AR
23/04/2009 08:09 AR referente ao Ofício nº 204/2009 OPD/DEX
20/08/2007 11:22 do Protocolo nº 428525/07, referente 9834/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 108/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2009 15:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 355/2009 -
17/06/2009 15:20 DAMP  
01/04/2009 10:34 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 204/2009 -
30/03/2009 11:57 DIJUR  
18/02/2009 17:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2009 -
11/10/2007 14:58 SAUDI  
05/10/2007 10:04 GCAML  
25/09/2007 16:16 SMPjTC Parecer nº 15328/2007 - negativa do registro
21/09/2007 15:30 DGP  
03/09/2007 15:07 GCAML  
27/08/2007 09:34 SMPjTC Parecer nº 13563/2007 - diligência
15/08/2007 14:29 DIJUR Parecer nº 13685/2007 - Diligência cumprida. Legalidade. Registro.
11/05/2007 08:00 DP Processo em remessa externa
10/05/2007 10:21 DP  
07/05/2007 14:18 DIJUR  
26/04/2007 08:43 GCAML  
24/04/2007 10:01 SMPjTC Parecer nº 6286/2007 - diligência
11/04/2007 14:02 DIJUR Parecer nº 5896/2007 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro.
14/03/2007 10:39 DP Processo em remessa externa
12/03/2007 10:28 DP  
06/03/2007 15:56 DIJUR  
06/02/2007 10:25 GCAML  
19/01/2007 15:07 DIJUR Parecer nº 1670/2007 - 1ª DILIGÊNCIA À ORIGEM, COM PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
18/01/2007 16:52 DP  

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